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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:50

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:55

Recurso de revista. Processo eletrônico. Horas extras. Motorista.

Atividade externa. Controle de jornada.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:20

Condenado de furtar furadeira deve cumprir pena em regime semiaberto

O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de doze dias-multa por ter furtado uma furadeira avaliada em R$ 200 reais
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:45

Acusado de atirar em porta de boate é absolvido por falta de provas

Ação Penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:35

Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.

Validade. Honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:50

Primeira Câmara Cível determina prazo de seis meses para desocupação de áreas públicas no Valentina

Turma determinou também que a prefeitura fiscalize permanentemente para não haver novas ocupações, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:45

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.

Reportagem na qual foi incluída imagem do demandante que, na ocasião, utilizava boina gaúcha e camiseta com a estampa da palavra 'palestina´.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:40

Homem condenado por dirigir embriagado tem sentença reformada

Relator reformou a sentença no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:50

Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores

Dispositivos das Leis Delegadas de MG incluíam as Defensorias Públicas na estrutura administrativa dos respectivos estados de forma subordinada aos governadoreses
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:40

Absolvida acusada de apropriação indébita

Acusada apropriou-se da quantia aproximada de R$ 34 mil reais
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações

Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em contrariedade com a Lei das licitações que resguarda a moralidade pública, legalidade e a impessoalidade
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:50

Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte

No recurso especial dirigido ao STJ, a associação sustentou que a área devastada pertence à zona de mata atlântica, merecendo proteção imediata, com deferimento da liminar
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:25

Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado.

Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:33

Decreto nº 7.594, de 31 Outubro de 2011

Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:23

Apelação criminal. Crimes contra a saúde e incolumidade públicas.

Tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:15

Caminhoneiro condenado a reparar prejuízos causados em carro de advogada

Toras se desprenderam da carroceria do caminhão e atingiram o automóvel da advogada
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:47

MPE pede inelegibilidade de candidata que teria utilizado entidade filantrópica na campanha

As circunstâncias denotam que os objetivos ultrapassaram a índole meramente filantrópica, ?destinando-se a cooptação de um eleitorado composto eminentemente pela população carente?
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:09

Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:59

Operação do MP prende homem que fazia venda clandestina de combustível em Pardinho

Os combustíveis desviados eram armazenados e vendidos em uma borracharia de ?fachada?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 9527

Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário

Atividade externa. Controle de jornada.

O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de doze dias-multa por ter furtado uma furadeira avaliada em R$ 200 reais

Ação Penal

Validade. Honorários advocatícios.

Turma determinou também que a prefeitura fiscalize permanentemente para não haver novas ocupações, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Reportagem na qual foi incluída imagem do demandante que, na ocasião, utilizava boina gaúcha e camiseta com a estampa da palavra 'palestina´.

Relator reformou a sentença no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade

Dispositivos das Leis Delegadas de MG incluíam as Defensorias Públicas na estrutura administrativa dos respectivos estados de forma subordinada aos governadoreses

Acusada apropriou-se da quantia aproximada de R$ 34 mil reais

Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em contrariedade com a Lei das licitações que resguarda a moralidade pública, legalidade e a impessoalidade

No recurso especial dirigido ao STJ, a associação sustentou que a área devastada pertence à zona de mata atlântica, merecendo proteção imediata, com deferimento da liminar

Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.

Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse

Tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Toras se desprenderam da carroceria do caminhão e atingiram o automóvel da advogada

As circunstâncias denotam que os objetivos ultrapassaram a índole meramente filantrópica, ?destinando-se a cooptação de um eleitorado composto eminentemente pela população carente?

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro

Os combustíveis desviados eram armazenados e vendidos em uma borracharia de ?fachada?

Horas Extras. Trabalho Externo.

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